Termos e condições de vendas

Termos e condições de vendas

Nestas condições:

Os termos “Pyronix” ou “Empresa” se referem à Pyronix Limited ou, onde uma empresa do grupo dela fornecer bens ou serviços, se refere a essa empresa (para efeitos desses bens ou serviços);
o termo “Comprador” se refere à empresa ou pessoa jurídica que efetue um pedido aceito pela Pyronix;
a expressão “Ocorrência de força maior” tem seu significado estipulado pela cláusula 9.2;
O termo “bens” se refere a produtos fornecidos de acordo com um pedido aceito (incluindo, entre outros, matérias-primas, materiais ou artigos acabados ou parcialmente acabados, máquinas, peças, peças sobressalentes e mercadorias); e “serviços” se refere a qualquer assistência (para além do fornecimento de bens) fornecida de acordo com um pedido aceito.

Realização de pedidos

Compradores no Reino Unido podem fazer pedidos à nossa equipe de vendas por fax ou e-mail, cujas informações de contato são: 01709 533 429 (fax) ou uk.sales@pyronix.com/br-pt (e-mail), ou ainda por outros meios que possam ser oferecidos por nós a você para os pedidos.

Compradores de fora do Reino Unido podem fazer pedidos à nossa equipe de vendas pelo site (pyronix.vividcreative.co.uk/br-pt) ou pelo e-mail export.sales@pyronix.com/br-pt

Pedidos feitos por Compradores ou orçamentos fornecidos aos mesmos não representam um vínculo com a Pyronix, e um contrato apenas será válido após a demonstração da aceitação do pedido pela Pyronix, com a emissão de parte ou da totalidade do contrato.

Estes termos e condições e quaisquer variações escritas com as quais Pyronix tenha concordado, em conjunto com um pedido aceito, constituem o acordo integral entre as partes. O Comprador reconhece que o mesma não se baseia em nenhuma declaração, promessa, representação, afirmação ou garantia feita pela Pyronix ou em nome da mesma que não esteja determinada neste contrato. Estes termos e condições se aplicam à exclusão de quaisquer outros termos que o Comprador procure impor ou incorporar ou que estejam implícitos por comércio, convenção, prática ou curso da negociação.

Os orçamentos fornecidos pela Pyronix deverão ficar em aberto para pedidos serem efetuados durante um período de 30 dias a partir da data da cotação, salvo se a Pyronix especificar outro período ou cancelar o orçamento.

Quaisquer amostras, ilustrações, descrições ou publicidade produzidas pela Pyronix, e quaisquer descrições ou ilustrações contidas em catálogos, folhetos e páginas da internet da Pyronix são produzidas apenas com o propósito de dar uma ideia aproximada dos bens nelas descritos. Elas não são parte de qualquer contrato para o fornecimento de tais bens e não têm qualquer força contratual.
Essas condições se aplicam aos serviços fornecidos pela Pyronix da mesma forma que se aplicam aos bens fornecidos pela Pyronix.

Preços

Os bens ou serviços são vendidos aos Compradores com referência à lista de preços disponibilizada pela Pyronix ao Comprador, existente na data em que o pedido for feito (e na moeda ou nas moedas especificadas nessa lista de preços), salvo se a Pyronix tiver fornecido um orçamento separadamente, prevalecendo nesse caso o orçamento apresentado.

Observe que cada lista de preços só é válida:

para o Comprador ao qual a Pyronix forneceu o acesso;
na moeda especificada na mesma;
até que seja cancelada ou substituída pela Pyronix;
se estiver sujeita aos termos de pagamento acordados entre a Pyronix e tal Comprador;
No caso de cancelamento ou atualização de uma lista de preços, a Pyronix tentará comunicar as respectivas alterações com uma antecedência razoável. Embora esse período seja normalmente de 1 a 3 meses para o mercado do Reino Unido, ele poderá ser bem menor para Compradores de outros países, pois pode ser necessário revisar os preços devido a alterações nas taxas de câmbio.

Todos os bens são vendidos na saída de fábrica (“ex works”), a não ser que seja acordado de outra forma. Se a Pyronix organizar ou se encarregar do frete, do transporte, do seguro e de qualquer outro transporte, o Comprador concorda:

em arcar com esses custos adicionais; e
que isso não afeta a passagem de risco para o Comprador em relação aos bens encomendados, sob estes termos.
As listas de preços não incluem Impostos Sobre Valor Acrescentado ou outros impostos, taxas alfandegárias ou custos relacionados a transporte, seguro, entrega, exportação ou importação de bens, ou execução de serviços (mesmo que tenham sido cobrados inicialmente ou sejam aplicáveis à Pyronix ou ao Comprador. Quaisquer custos adicionais devem ser assumidos pelo Comprador e serão adicionados ao preço conforme apropriado.

Termos de Pagamento

Salvo se expressamente acordado por escrito, o pagamento deverá ser efetuado sem qualquer dedução, reconversão ou prorrogação decorrentes de disputas ou reivindicações, dentro de qualquer período de tempo acordado entre a Pyronix e o Comprador após a data da fatura dos bens.

Nos casos em que o pagamento total não for recebido na data prevista, serão acumulados juros sobre a quantia pendente com taxa de juros de 3% ao mês, calculados diariamente mas sem prejuízo aos direitos da Pyronix de receber o pagamento na data prevista.

A data do pagamento será indispensável e, no caso de atraso ou falha de pagamento superior a 7 dias, ou do surgimento de dúvidas genuínas sobre a situação financeira do Comprador, a Pyronix poderá suspender tanto o trabalho como a entrega, seja para o pedido em questão ou qualquer outro pedido do Comprador, e/ou poderá rejeitar um contrato, e/ou poderá voltar a vender quaisquer dos bens em sua posse e será indenizada pelo Comprador por quaisquer perdas que tenha incorrido, sem prejuízo de qualquer outro direito que a Pyronix possa ter.

A Pyronix poderá, a qualquer momento, apropriar-se de quantias recebidas do Comprador como quiser, independentemente de qualquer suposta apropriação do Comprador.

Risco e Título de Bens

Salvo se acordado de outra forma por escrito pela Pyronix, o risco relativo aos bens será transferido ao Comprador após a saída dos bens das instalações da Pyronix. A Pyronix não assume qualquer responsabilidade por danos ou perdas no transporte.

O título dos bens não passará para o Comprador até que:

a Pyronix receba a totalidade do pagamento (em dinheiro ou fundos disponíveis) pelos bens e por quaisquer outros bens que ela tenha fornecido ao Comprador em relação aos quais haja pagamento pendente, devendo o título dos bens, nesse caso, ser transferido no momento do pagamento de todas as quantias; e que o Comprador revenda os bens, devendo nesse caso o título ser transferido ao Comprador no momento especificado na cláusula 4.4.

Até que o título dos bens seja transferido para o Comprador, ele:

deverá armazenar os bens separadamente de todos os outros bens sob posse do Comprador para que os mesmos se mantenham identificáveis como propriedade da Pyronix;
não deverá remover, desfigurar ou obscurecer qualquer marca ou embalagem de identificação nos bens ou relativa a eles;
deverá manter os bens em condições satisfatórias e protegidos contra todos os riscos em relação ao seu preço total a partir da data de saída das instalações da Pyronix;
deverá notificar imediatamente a Pyronix, caso se encontre sujeito a qualquer dos eventos listados abaixo na cláusula 8.2; e deverá fornecer informações sobre os bens à Pyronix que esta poderá solicitar de tempo em tempo.
Sujeito à cláusula 4.5, o Comprador poderá revender ou utilizar os bens no curso normal do suas atividades empresariais (mas não de outra forma) antes de a Pyronix receber o pagamento pelos bens. No entanto, se o Comprador revender os bens antes dessa momento:

ele o fará como outorgante e não como agente da Pyronix; e
o título dos bens passará da Pyronix para o Comprador imediatamente antes da revenda por parte do Comprador.
Caso antes da transferência do título dos bens para o Comprador, este fique sujeito a qualquer uma das ocorrências listadas na cláusula 8.2, então, sem limitar qualquer outro direito ou recurso que a Pyronix possa ter: o direito de revenda dos bens ou de utilização do Comprador, no curso normal suas atividades empresariais, é cancelado imediatamente; e a Pyronix poderá a qualquer momento: requisitar que o Comprador entregue todos os bens sob sua posse que não tenham sido revendidos ou irrevogavelmente incorporados em outro produto; e se o Comprador não o fizer de imediato, a mesma poderá entrar em qualquer instalação do Comprador ou de terceiros onde os bens estejam armazenados para os recuperar.

GARANTIA

A Pyronix garante que na entrega e durante o período especificado na etiqueta de lote relativo ao produto fornecido (“período de garantia”), os bens deverão estar em conformidade com a sua descrição no que diz respeito a todos os materiais e não terão qualquer defeito material no design, material e fabrico.

Sujeito à cláusula 5.3, se: o Comprador avisar a Pyronix por escrito durante o período da garantia e dentro de um período razoável após a descoberta de que alguns ou todos os bens não cumprem a garantia definida na cláusula 5.1.;

Será dada à Pyronix uma oportunidade aceitável de examinar tais bens; e o Comprador devolverá tais produtos ao local de atividade da Pyronix, sendo os custos assumidos pelo Comprador, seguindo as regras da versão mais atual do Procedimento de Devoluções da Pyronix, disponível no site da Pyronix.

A Pyronix deverá, ao seu critério, reparar ou substituir tais bens (outros que não bens consumíveis) que forem considerados defeituosos devido a defeitos de material ou de fabrico, dentro do período da garantia, ou devolver o valor total desses bens.

A apresentação de uma queixa dentro do prazo de garantia sobre qualquer entrega ou parcela de qualquer pedido ou parte dele, não confere o direito ao Comprador de cancelar ou recusar a entrega ou o pagamento de qualquer outro pedido, entrega ou parcela ou de qualquer parte do mesmo pedido, entrega ou parcela.

ENTREGA

Se a Pyronix falhar quanto à disponibilidade dos bens em suas instalações, a responsabilidade dela será limitada aos custos e despesas assumidos pelo Comprador na obtenção de bens de substituição com descrição e qualidade semelhantes no mercado mais econômico disponível, menos o preço dos bens. A Pyronix não será responsável por qualquer falha que ocorra na entrega dos bens na extensão de que tal falha seja causada por um Evento de Força Maior.

A Pyronix deverá assegurar que cada entrega dos bens seja acompanhada por uma nota de entrega que poderá incluir a data do pedido, todos os números relevantes de referência do Comprador e do Fornecedor, o tipo e a quantidade dos bens (incluindo o número de código dos bens, onde aplicável), instruções especiais de armazenamento (se necessário) e, se o pedido for entregue em parcelas, o valor pendente dos bens que ainda devem ser entregues. O conteúdo da nota de entrega poderá mudar ocasionalmente.

A Pyronix deverá (como agente do Comprador) organizar o envio dos bens (por conta e risco do Comprador) para o local definido na confirmação do pedido ou para outro local acordado entre as partes (“Local de Entrega”), a qualquer momento após a Pyronix notificar o Comprador de que os bens estão prontos.

O Comprador será responsável por agendar os testes (de acordo com a cláusula 10) e a inspeção dos produtos nas instalações da Pyronix antes do envio. A Pyronix não será responsável por qualquer reivindicação relacionada a defeitos nos bens que estejam aparentes durante a inspeção e que seja feita após o envio ou que esteja relacionada a danos ocorridos no transporte.

Salvo se acordado de outra maneira por escrito entre o Comprador e a Pyronix, a Pyronix não será obrigada a enviar notificações relativas à Seção 32(3) da Lei de Venda de Bens de 1979.

O Comprador será responsável pelo cumprimento de qualquer legislação ou norma aplicável à importação de bens para qualquer outro país e pelo pagamento de qualquer taxa alfandegária acrescida.
Se o Comprador não receber a entrega dos bens em até uma semana após a Pyronix avisá-lo sobre a disponibilidade dos bens, então, exceto se o não recebimento ou o atraso ocorrer por Evento de Força Maior ou por outras falhas de cumprimento das obrigações presentes no contrato por parte da Pyronix:

a entrega dos bens será considerada concluída às 9:00 da manhã da hora local nas instalações relevantes da Pyronix ao sétimo dia após o qual a Pyronix notificou o Comprador sobre a disponibilidade dos bens; e

a Pyronix armazenará os bens até que a entrega seja realizada e cobrará o Comprador por todos os custos e despesas relacionados (incluindo seguro).

Se, após 14 dias da notificação da Pyronix ao Comprador sobre a disponibilidade dos bens, ele não tiver recebido a entrega, então, não obstante a cláusula 6.7.2. acima, a Pyronix poderá voltar a vendê-los ou poderá dar o destino que desejar a parte ou à totalidade dos bens.

Ao Comprador não será conferido o direito de rejeitar os bens se a Pyronix entregar até 5% (ou exatamente 5%) acima ou abaixo da quantidade encomendada.

Do mesmo modo, medidas, pesos, composição e análises químicas, quantidades e tamanhos serão, na medida do possível, respeitados. Porém, pequenos excessos ou reduções razoáveis nos mesmos deverão ser aceitos pelo Comprador, que apenas terá direito de rejeitar ou de solicitar a substituição de bens se eles forem materialmente distintos dos bens encomendados.

A Pyronix poderá entregar os bens por parcelas que serão faturadas e pagas separadamente. Cada parcela constituirá um contrato separado. Qualquer atraso de entrega ou defeito em uma parcela não dará direito ao Comprador de cancelar qualquer outra parcela.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nada nestes termos e condições irá limitar ou excluir a responsabilidade da Pyronix por:

morte ou lesão pessoal causada pela sua negligência, ou pela negligência dos seus funcionários, agentes ou subcontratantes (conforme aplicável);
fraude ou deturpação fraudulenta;
incumprimento dos termos abrangidos na seção 12 da Lei de Venda de Bens de 1979;
produtos com defeito ao abrigo da Lei da Proteção do Consumidor de 1987; ou
qualquer assunto em relação ao qual seria ilegal a Pyronix excluir ou restringir a responsabilidade.
Sujeito à clausula 7.1. acima:
A Pyronix não será, sob qualquer circunstância, responsável perante o Comprador, seja por obrigações contratuais, extra contratuais (incluindo negligência), incumprimento do dever legal, ou outros, por qualquer perda ou ganho ou qualquer perda indireta ou consequencial resultante ou relacionada com um contrato; e
A responsabilidade total da Pyronix para com o Comprador sobre qualquer outra perda resultante ou relacionada com um contrato, seja por obrigações contratuais, extra contratuais (incluindo negligência), incumprimento do dever legal ou outros, não deverá, em qualquer circunstância, exceder o valor correspondente ao de 100% do preço dos bens que são objeto do contrato.

RESCISÃO E SUSPENSÃO

Se o Comprador estiver sujeito a qualquer dos eventos listados na cláusula 8.2., a Pyronix poderá rescindir o contrato com efeito imediato ao apresentar uma notificação por escrito ao Comprador.
Para efeitos da cláusula 8.1., os eventos relevantes são:

o Comprador suspende ou ameaça suspender o pagamento de suas dívidas, ou é incapaz de pagá-las quando elas vencem, ou admite incapacidade de pagamento das dívidas, ou (sendo uma empresa ou sociedade de responsabilidade limitada) é considerado incapaz de pagar suas dívidas dentro da definição da seção 123 da Lei de Falência de 1986, ou (sendo pessoa física) é considerado incapaz de pagar suas dívidas, ou não tendo qualquer perspetiva razoável de fazê-lo, em qualquer dos casos, dentro da definição da seção 268 da Lei de Falência de 1986, ou (sendo uma sociedade) tem algum sócio a quem se aplica qualquer dos itens mencionados;
o Comprador inicia negociações com todos ou com algum dos seus credores com vista ao reescalonamento de qualquer uma de suas dívidas, ou faz uma proposta para tal, ou firma qualquer acerto ou acordo com seus credores (se o Comprador for uma empresa) diferente daquele no qual estes eventos acontecem, pela única razão de um esquema para uma fusão do Comprador com uma ou mais diferentes empresas ou da reestruturação do Comprador;

(sendo uma empresa) é registrada uma petição, é dada uma notificação, é aprovada uma resolução, ou é feito um pedido para a liquidação do Comprador ou relativo essa liquidação, exceto para a execução de um esquema para uma fusão do Comprador com uma ou mais empresas ou a reestruturação do Comprador;
(sendo uma empresa) é apresentado um pedido ao tribunal, ou é emitida uma ordem para a nomeação de um responsável, ou se uma notificação de intenção de nomeação de um responsável for apresentada, ou se um responsável for nomeado pelo Comprador;

(sendo uma empresa) o titular de um encargo variável qualificável relativamente aos ativos do Comprador está autorizado a nomear ou nomeou um liquidatário;
uma pessoa está autorizada a nomear um cobrador relativamente aos ativos do Comprador, ou um cobrador é nomeado relativamente aos ativos do Comprador;
(sendo uma pessoa física) o Comprador se encontra sujeito a uma petição ou ordem de falência;

um credor ou onerador do Comprador anexa ou toma posse da totalidade ou de parte dos seus ativos, ou um direito de retenção, execução, sequestro ou outro processo tal é imposto, forçado ou acionado contra a totalidade ou parte dos seus ativos, e tal anexação ou processo não é perdoado dentro de 14 dias;

qualquer evento que ocorra, ou um procedimento tomado relacionado com o Comprador em qualquer jurisdição à qual está sujeito e que tenha um efeito equivalente ou semelhante a qualquer um dos eventos mencionados nas cláusulas de 8.2.1. a 8.2.6. (incluindo elas);

o Comprador suspende, ameaça suspender, cessa ou ameaça cessar a continuação de todo ou de parte substancial de suas atividades empresariais;

a condição financeira do Comprador se deteriora de tal modo que, na opinião da Pyronix, a capacidade de cumprimento adequado de suas obrigações sob estes termos e condições ou sob qualquer outro contrato entre a Pyronix e o Comprador tenha sido colocada em risco; e

(sendo uma pessoa física) o Comprador falece ou, por motivos de doença ou incapacidade (mental ou física), seja incapaz de administrar seus assuntos ou se torne paciente sob qualquer legislação de saúde mental.

Sem limitar seus outros direitos ou recursos, a Pyronix poderá suspender o fornecimento dos bens sob um contrato ou qualquer outro contrato entre o Comprador e a Pyronix se o Comprador ficar sujeito a qualquer um dos eventos listados nas cláusulas de 8.2.1. a 8.2.12., ou se a Pyronix tiver motivos para acreditar que o Comprador está prestes a ficar sujeito a qualquer um deles, ou se o Comprador falhar no pagamento de qualquer quantia devida sob estes termos e condições na data do pagamento.

Na rescisão de um contrato por qualquer motivo, o Comprador deverá pagar imediatamente à Pyronix todas as faturas pendentes e os juros.

A rescisão de um contrato, independentemente da forma como ocorrer, não deverá afetar nenhum dos direitos, recursos, obrigações e responsabilidades das partes que tenham se acumulado até a rescisão.

As cláusulas que explícita ou implicitamente sobrevivam à rescisão de um contrato deverão continuar totalmente vigentes e efetivas.

FORÇA MAIOR

Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações sob um contrato desde que essa falha ou atraso seja causado por uma Ocorrência de Força Maior.

Uma “Ocorrência de Força Maior” significa qualquer evento fora do controle razoável que, dada sua natureza, não poderia ser previsto ou, se pudesse ser previsto, não poderia ser evitado, incluindo greves, lockouts ou outras disputas industriais (quer envolvendo os seus próprios funcionários ou de terceiros), falhas de energia ou de redes de transporte, forças da natureza, guerra, terrorismo, motim, revolução civil, interferência de autoridades civis ou militares, calamidade nacional ou internacional, conflito armado, danos malintencionados, colapso da fábrica ou das máquinas, contaminação nuclear, química ou biológica, estrondo sonoro, explosões, colapso de edifícios, incêndios, cheias, tempestades, terremotos, naufrágio, epidemias ou eventos semelhantes, desastres naturais ou condições climáticas extremas, ou ainda incumprimento por parte de fornecedores ou subcontratados.

TESTES

Salvo se especificamente acordado de outra forma pela Pyronix por escrito, todos os testes:

e todas as peças de teste e inspeções solicitadas pelo Comprador serão cobrados com um valor extra;
e todas as inspeções (sejam ou não testes de composição química) deverão acontecer sob qualquer acordo de teste padrão da Pyronix vigente no momento,
serão finais;
estarão sujeitos a tolerâncias analíticas.
MATERIAIS FORNECIDOS PELO COMPRADOR

Quando o Comprador fornecer materiais (tais como materiais e produtos para incorporação em bens, especificações, padrões, tintas, ferramentas, desenhos ou equipamentos) à Pyronix:

é conferido o direito à Pyronix de assumir que os mesmos:

se encontram em boas condições,
estão corretos e de acordo com o desenho
se adequam completamente aos métodos de produção utilizados pela Pyronix ou em nome dela
são totalmente adequados à produção dos bens encomendados nas quantidades solicitadas.
embora a Pyronix possa utilizar esforços razoáveis para verificar padrões, tintas, ferramentas, desenhos e equipamento fornecidos pelo Comprador, a Pyronix não aceita qualquer responsabilidade pela sua precisão.
o Comprador deverá indenizar a Pyronix por todos os débitos, custos, despesas, danos e perdas (incluindo perdas diretas, indiretas ou consequenciais, perdas de lucro, de reputação e de todos os juros, penalidades e outros custos ou despesas legais ou profissionais) sofridos ou incorridos pela Pyronix em conexão com qualquer reivindicação contra a Pyronix relacionada com:
a violação real ou alegada dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros resultantes ou ligados à utilização deles por parte da Pyronix;
a montagem de incorporação, utilização, processamento, armazenamento ou manuseamento impróprios dos bens pelo Comprador; e
materiais ou produtos com defeito fornecidos pelo Comprador.
todas as substituições, alterações e reparações aos padrões, tintas, ferramentas, desenhos e equipamentos do Comprador serão pagas pelo Comprador.
A Pyronix irá tomar todos os cuidados razoáveis para com os materiais do Comprador enquanto estiverem sob sua posse. Porém, estando sujeita à cláusula 7., a Pyronix não aceitará qualquer responsabilidade por perdas ou danos do material, independentemente da forma como ocorreram.
ENCOMENDAS FORA DO NORMAL

Quando o Comprador encomenda bens ou materiais de um tipo, tamanho ou qualidade não normalmente produzidos pela Pyronix, ou serviços não normalmente realizados pela Pyronix, se a encomenda for aceita, a Pyronix irá utilizar todos os esforços razoáveis para executar o pedido, mas caso isso se mostre impossível, impraticável ou não rentável para a continuação ou conclusão da encomenda, a Pyronix reserva-se o direito de cancelar a encomenda ou o saldo incompleto da mesma, sendo que, nesse caso, o Comprador apenas será responsável pelo pagamento da parte da encomenda entregue ou executada.

TRANSMISSÕES E OUTROS PROCEDIMENTOS

A Pyronix poderá, a qualquer momento, atribuir, transferir, hipotecar, cobrar, subcontratar ou negociar, de qualquer outra forma, todos ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações envolvidos em um contrato.

O Comprador não poderá atribuir, transferir, hipotecar, cobrar, subcontratar, declarar um fideicomisso ou negociar, de qualquer outra forma, qualquer um ou todos os seus direitos ou obrigações envolvidos em um contrato sem o consentimento prévio por escrito da Pyronix.

NOTIFICAÇÕES

Qualquer notificação ou outra comunicação apresentada a uma parte sob ou relacionada a um contrato deverá ser feita por escrito, endereçada à parte no seu escritório registrado (se for uma empresa) ou no seu local principal de atividades (em qualquer outro caso), ou ainda em outro endereço que essa parte tenha especificado à outra por escrito, de acordo com esta cláusula, e que será entregue pessoalmente ou pelo correio utilizando um serviço que exija assinatura na entrega.

Uma notificação ou outra comunicação será considerada recebida: se for entregue pessoalmente, no momento em que é deixada no endereço referido na cláusula 14.1.; se for entregue pelo correio, na data e na hora em que o recibo de entrega do carteiro for assinado; ou, se for enviada por fax ou por e-mail, um dia útil após a entrega.

As provisões desta cláusula não se aplicam ao serviço de quaisquer procedimentos ou outros documentos em qualquer ação legal.

SEPARAÇÃO
SEPARAÇÃO

Cada parágrafo e subparágrafo destes termos e condições é separado, independente e distinto.

Se qualquer provisão ou porção da mesma destes termos e condições for ou se tornar inválida, ilegal ou inaplicável, será considerada modificada o mínimo possível necessário para torná-la válida, legal e aplicável. Se tal modificação não for possível, a provisão relevante ou a porção da mesma será considerada eliminada. Qualquer modificação ou eliminação de uma provisão ou porção da mesma sob esta cláusula não deverá afetar a validade e aplicabilidade dos restantes termos e condições.

RENÚNCIA

Uma renúncia a qualquer direito ou recurso previsto em um contrato ou na lei apenas é efetiva se concedida por escrito e não deverá ser considerada como uma renúncia a qualquer violação ou incumprimento subsequente. Nenhuma falha ou atraso de uma das partes no exercício de qualquer direito ou recurso fornecido sob contrato ou pela lei constituirá uma renúncia daquele ou de qualquer outro direito ou recurso, nem deverá impedir ou restringir a continuação do exercício desse ou de outro direito ou recurso. Nenhum exercício único ou parcial de tal direito ou recurso deverá impedir ou restringir a continuação do exercício desse ou de outro direito ou recurso.

DIREITOS DE TERCEIROS

Uma pessoa que não seja uma das partes de um contrato e que seja integrada nestes termos e condições não deverá ter qualquer direito de fazer cumprir os seus termos.

VARIAÇÃO

Nenhuma variação de um contrato que incorpore estes termos e condições, incluindo a introdução de qualquer termo ou condição adicional, será efetiva a não ser que seja feita por escrito e seja assinada pela Pyronix.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Qualquer contrato que incorpore estes termos e condições e qualquer disputa ou reivindicação resultante ou relacionada com o mesmo ou com o seu assunto ou formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais), deverá ser regido e interpretado de acordo com as leis de Inglaterra.

Cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais da Inglaterra terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação resultante ou relacionada com este contrato ou com seu assunto ou formação (incluindo disputas e reivindicações não contratuais).

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

O Comprador concorda em dar a devida atenção às informações fornecidas pela Pyronix relativas aos bens e ao uso para o qual eles foram concebidos ou testados, ou que digam respeito às condições necessárias para assegurar que eles sejam seguros e não coloquem em risco a saúde durante todo o tempo em que estiverem sendo configurados, utilizados, limpos ou conservados por qualquer pessoa a trabalho, e o Comprador se responsabiliza por tomar as medidas necessárias, conforme especificadas nas informações acima mencionadas, para garantir que, dentro do razoavelmente possível, os bens serão seguros e não representarão riscos para a saúde durante todo o tempo acima mencionado.

USO DO LOGOTIPO E MARCA DA PYRONIX E DE IMAGENS COM DIREITOS AUTORAIS
USO DO LOGOTIPO E MARCA DA PYRONIX E DE IMAGENS COM DIREITOS AUTORAIS

Como cliente da Pyronix, você poderá utilizar gratuitamente o logotipo da Pyronix e as imagens com direitos autorais apropriadas, apenas para a revenda autorizada e para o marketing de nossos produtos, e de acordo com o Manual de Branding da Pyronix, disponível com o nosso Gerente de Marketing (marketing@pyronix.com/br-pt).

No entanto, antes da publicação de qualquer material relevante, você deverá solicitar a permissão de uso ao nosso Gerente de Marketing (marketing@pyronix.com/br-pt) e receber a autorização por escrito. Dada a extrema importância da integridade da Marca “Pyronix” para nós, o contexto e o profissionalismo de qualquer material de marketing publicado deve ser tomado como uma forma de promover a imagem da nossa marca no mercado.

Exceto pelo especificado nesta cláusula, o Comprador não terá direito de utilização de qualquer marca registrada ou outro direito de propriedade industrial ou intelectual da Pyronix, direitos esses que permanecerão como propriedade desta última.